Resoluções CEPG
01/22 Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
118/22 Dispõe sobre a política de ações afirmativas, nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Observação: a numeração é automaticamente gerada pelo SEI.
40/22 Dispõe sobre a suspensão temporária das Resoluções do CEPG N° 02 e Nº 03 de 2021. Observação: a numeração é automaticamente gerada pelo SEI.
42/22 A presente instrução normativa elucida sobre a criação de cursos de pós-graduação lato sensu semipresencial e não da UFRJ.. Observação: a numeração é automaticamente gerada pelo SEI.
57/22 Dispõe sobre a publicação dos atos normativos triados, em cumprimento ao Art. 8°, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Observação: a numeração é automaticamente gerada pelo SEI.
87/22 Dispõe sobre a prorrogação do período de transição, instruído pela da Resolução CEPG 06/2021, para os cursos stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Observação: a numeração é automaticamente gerada pelo SEI.
01/21 Altera a resolução do CEPG 04/2018 que trata do Programa Institucional de Pós-doutorado
02/21 Dispõe sobre acordo de cotutela nacional
03/21 Dispõe sobre acordo de cotutela múltipla
04/21 Dispõe sobre defesa póstuma.
05/21 Dispõe sobre a periodicidade na Pós-graduação stricto sensu da UFRJ, mesmo em condições de excepcionalidade.
06/21 Encerra o período de excepcionalidade, define e institui o período de transição na Pós-graduação.
07/21 Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual do ensino presencial para os cursos de pós-graduação Stricto e Lato sensu da UFRJ durante a fase de adaptação.
01/20 Resolução emergencial sobre defesas de mestrado e doutorado no período de pandemia do COVID-19
02/20 Permitir que, em caso de estado de emergência, o presidente da banca assine por todos os membros da banca que participaram remotamente.
03/20 Interrupção da contagem do prazo para defesa de Trabalho de Conclusão, Dissertação, e Tese durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
04/20 Altera os artigos 4º e 12 da Resolução CEPG 03/2009 e o artigo 59 da Resolução CEPG 01/2006 para delegar à Comissão Deliberativa dos Programas de Pós-graduação a aprovação de resultado de defesa de dissertação e tese
05/20 Adota providências temporárias para o ensino de Pós-graduação em tempos de pandemia.Substituída pela Resolução CEPG N°07/2021.
06/20 Estabelece a retomada do calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2020.
07/20 Adota providências temporárias para o ensino de Pós-Graduação lato sensu em tempos de pandemia.
08/20 Adota providências temporárias para o ensino em Cursos de Residências Médicas e Residências em Área Profissional de Saúde nas modalidades Uniprofissional e Multiprofissional em tempos de pandemia.
09/20 Durante o período de excepcionalidade, suspende a obrigatoriedade da assinatura de discentes em atas de defesa prevista pelas Resoluções CEPG N° 03/1997 e N° 02/2020.
10/20 Resolução sobre a criação e funcionamento de disciplinas transversais e interdisciplinares na Pós-Graduação
11/20 Dispõe sobre o retorno gradual às Atividades Presenciais da UFRJ no âmbito da Pós-graduação, em face à Fase 3 do processo de retração da epidemia relativa a Covid-19.
12/20 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
13/20 Dispõe sobre as normas sob as quais a Representação Discente deverá atuar, quais são suas responsabilidades, obrigações e direitos e orienta sobre os mecanismos para escolha de novas(os) Representantes nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFRJ.
01/19 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas da Residência Médica, Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades Multiprofissional e Uniprofissional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Revogada pela Resolução CEPG 07/2019
02/19 Define equipamentos e unidades multiusuários Revogada pela Resolução CEPG 08/2019
03/19 Estabelece regras para assinatura na ata de defesa com membro à distância
04/19 Estabelece normas para reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Revogada pela 05/2019
05/19 Sobre o reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
06/19 Dispõe sobre as Normas Operacionais da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
07/19 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas da Residência Médica, Residência em Área Profissional Da Saúde nas modalidades Multiprofissional e Uniprofissional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
08/19 Define e regulamenta equipamentos e plataformas multiusuários e plataformas de serviço na UFRJ.
01/18 Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgêneros, travestis e transexuais, dos cursos de pós-graduação, nos registros acadêmicos.
02/18 Objetiva adequar as normas da UFRJ para o incremento do intercâmbio e cooperação internacionais.
03/18 Sobre a adoção de cotas nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFRJ.Revogada pela Resolução CEPG N°118/2022.
04/18 Cria o Programa Institucional de Pós-doutorado na UFRJ
01/17 Define a diplomação em cotutela como a dupla diplomação na pós-graduação stricto sensu
01/16 Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
02/16 Modifica a Resolução CEPG nº 01/2013, que estabelece o calendário de envio de proposta de criação de Programa ou novo Nível de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro
01/15 Altera os artigos 34 e 41 da Resolução CEPG 01/2006.
02/15 Defesa remotamente por videoconferência
01/13 Estabelece o calendário de envio de proposta de criação de Programa ou novo Nível de Curso de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/13 Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ.
03/13 Dispõe sobre a revogação da Resolução CEPG nº 02/1981 e aprova a adoção do Curriculum Lattes como padrão a ser usado como subsídio para credenciamento de docentes junto a programas de pós-graduação e demais decisões do CEPG.
04/13 Modifica a Resolução CEPG no 03/2012, que estabelece normas sobre a contratação de professores visitantes, para adaptá-la à Lei 12.772/2012 e estabelecer a dispensa da revalidação de diploma estrangeiro nos casos que especifica.
05/13 Autoriza os Centros a estabelecer calendários próprios para a entrada de pedidos de revalidação de Diplomas e Certificados de Pós-graduação.
01/12 Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-GraduaçãoRevogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
02/12 Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
03/12 Estabelece normas para a contratação temporária de professores ou pesquisadores visitantes, de que tratam as Leis no 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e no 9.849, de 26 de outubro de 1999.
04/12 Altera os artigos 53 e 54 (inciso III do parágrafo 5º) da Resolução CEPG 01/2006 e o artigo 9º da Resolução CEPG 02/2002.
01/11 Instituir a política de Propriedade Intelectual que dispõe sobre as normas de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFRJ.
01/09 Estabelece normas para revalidação de Diplomas e Certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Revogada pela 05/2019
02/09 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Revogada pela Resolução CEPG N°12/2020.
03/09 Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Un
01/07 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
01/06 A criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/06 Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Un
01/03 Estabelece normas para a contratação temporária de professores ou pesquisadores visitantes.
02/03 Aprova o Regimento do Conselho de Ensino para Graduados da UFRJ.
01/02 Dispõe sobre a transição da atribuição de conceito e cálculo do coeficiente de rendimento de alunos com ingresso anterior a 1978 e readmissão posterior.
02/02 Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
03/02 Estabelece normas para revalidação de diplomas e certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
04/02 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Programas de Pós-graduação stricto sensu realizados pela UFRJ em convênios com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, brasileiras ou estrangeiras.
01/01 Dispõe sobre o registro dos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRJ.
02/01 Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão de Pós-graduação e Pesquisa das Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares.. Revogada pela Resolução CEPG N°02/2006.
03/01 Dispõe sobre a nulidade do Edital Extraordinário de Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado em Educação - Turma 1999, datado de 24 de setembro de 2001.
04/01 Dispõe sobre a opção dos alunos por novo Regulamento de Programa de Pós-Graduação.
05/01 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Cursos de Pós-Graduação da UFRJ.
01/00 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Comissão Especial de Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Educação.
02/00 Encaminhamento ao Reitor.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
03/00 Dispõe sobre os programas de pós-doutorado.
01/99 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Programas e Cursos de Pós-graduação da UFRJ. Revogada pela Resolução CEPG N°05/2001.
02/99 Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Colegiado de Pósgraduação e Pesquisa nas Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares. Revogada pela Resolução CEPG N°02/2001.
01/98 Dispõe sobre providências a serem adotadas para Programas de Pós-graduação com conceitos um, dois ou três no processo de avaliação da CAPES ou da agência federal responsável pela avaliação dos Programas de Pós-graduação. Revogada pela Resolução CEPG N°01/2006.
01/97 Institui o Comitê local do Programa de Bolsas de Iniciação Científica para assessorar o CEPG nos assuntos pertinentes ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica.
02/97 Dispõe sobre a criação e atribuições gerais do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRJ.
03/97 Dá normas que regulamentam a elaboração de atas de defesa e a emissão de diplomas e certificados de pós-graduação.
01/96 Dispõe sobre a emissão de 2ª via de diplomas dos cursos de pós-graduação.
01/95 Define normas para a contratação temporária de Professores e Pesquisadores Visitantes, de que trata a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Revogada pela Resolução CEPG N°01/2003.
02/95 Estabelece normas para emissão de histórico escolar e alteração de conceito em disciplina de cursos de pós-graduação, assim como para aprovação de bancas examinadoras de defesa de dissertação/tese.
03/95 Estabelece as diretrizes para a descentralização da apreciação de mérito das solicitações para utilização de recursos destinados a diárias, ajudas de custo e passagens nacionais para professores, técnicos de nível superior e alunos da UFRJRevogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
04/95 Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos financeiros em atividades que envolvam a atuação externa (atividades de campo) de alunos de pós-graduação de funcionários e professores.
01/94 Define normas para a contratação temporária de Professores e de Pesquisadores Visitantes, de que trata a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Revogada pela Resolução CEPG n°01/95.
02/94 Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas do Programa Especial de Treinamento.
01/93 Revoga as seguintes Resoluções: CEPG n.º 01/79, n.º 04/88, n.º 06/88, n.º 01/89.
02/93 Fixa critérios para concessão de certificados a nível de Especialização e Aperfeiçoamento a alunos de curso de Mestrado que não chegam a realizar a tese.
03/93 Substitui a Resolução CEPG s/n., publicada no BUFRJ n.º 48, de 30 de novembro de 1978, que regulamenta os cursos para graduados, em nível de Aperfeiçoamento, Especialização, Treinamento Profissional e Atualização.
04/93 Fixa critérios para análise de certificados de curso de Especialização e Aperfeiçoamento, tendo em vista o inciso 3, da alínea A do parágrafo 1º, do Art.1º da Lei n.º 8243, de 14/10/91.
05/93 Fixa critérios aos candidatos a bolsas de Mestrado e Doutorado, concedidas pelas Agências de Fomento.
01/92 Dispõe sobre a elegibilidade de benefícios à UFRJ, com base em Projetos de Pesquisa.
02/92 Altera os Artigos 33 e 34 da Resolução CEPG n.º 01/88, que regulamenta a organização e o regime didático-científico dos cursos de pós-graduação da UFRJ.
03/92 ̶F̶i̶x̶a̶ ̶c̶r̶i̶t̶é̶r̶i̶o̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶s̶s̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶d̶i̶p̶l̶o̶m̶a̶ ̶a̶ ̶n̶í̶v̶e̶l̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶s̶t̶r̶i̶c̶t̶o̶ ̶s̶e̶n̶s̶u̶,̶ ̶p̶o̶r̶ ̶c̶u̶r̶s̶o̶s̶ ̶q̶u̶e̶ ̶d̶e̶f̶i̶n̶a̶m̶ ̶t̶r̶a̶b̶a̶l̶h̶o̶s̶ ̶e̶m̶ ̶s̶u̶b̶s̶t̶i̶t̶u̶i̶ç̶ã̶o̶ ̶à̶ ̶t̶e̶s̶e̶ ̶e̶/̶o̶u̶ ̶d̶i̶s̶s̶e̶r̶t̶a̶ç̶ã̶o̶.̶Revogada pela Resolução CEPG N°02/2002.
04/92 ̶F̶i̶x̶a̶ ̶c̶r̶i̶t̶é̶r̶i̶o̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶n̶á̶l̶i̶s̶e̶ ̶d̶e̶ ̶c̶e̶r̶t̶i̶f̶i̶c̶a̶d̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶c̶u̶r̶s̶o̶ ̶d̶e̶ ̶E̶s̶p̶e̶c̶i̶a̶l̶i̶z̶a̶ç̶ã̶o̶,̶ ̶t̶e̶n̶d̶o̶ ̶e̶m̶ ̶v̶i̶s̶t̶a̶ ̶o̶ ̶i̶n̶c̶i̶s̶o̶ ̶3̶,̶ ̶d̶a̶ ̶a̶l̶í̶n̶e̶a̶ ̶A̶,̶ ̶d̶o̶ ̶p̶a̶r̶á̶g̶r̶a̶f̶o̶ ̶1̶º̶,̶ ̶d̶o̶ ̶A̶r̶t̶i̶g̶o̶ ̶1̶º̶ ̶d̶a̶ ̶L̶e̶i̶ ̶n̶.̶8̶2̶4̶3̶,̶ ̶d̶e̶ ̶1̶4̶/̶1̶0̶/̶9̶1̶.̶Revogada pela Resolução CEPG N° 04/1993.
01/91 ̶D̶e̶f̶i̶n̶e̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶a̶t̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶P̶r̶o̶f̶e̶s̶s̶o̶r̶ ̶V̶i̶s̶i̶t̶a̶n̶t̶e̶,̶ ̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶t̶r̶a̶t̶a̶ ̶a̶ ̶L̶e̶i̶ ̶8̶.̶1̶1̶2̶,̶ ̶d̶e̶ ̶1̶1̶ ̶d̶e̶ ̶d̶e̶z̶e̶m̶b̶r̶o̶ ̶d̶e̶ ̶1̶9̶9̶0̶.̶ (Revogada pela Resolução n.º 01/94)
02/91 Altera a Resolução n.º 04/88 do CEPG revogando os itens II e IV, do Art. 1º.
03/91 ̶D̶e̶f̶i̶n̶e̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶ ̶c̶o̶n̶t̶r̶a̶t̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶P̶e̶s̶q̶u̶i̶s̶a̶d̶o̶r̶ ̶e̶ ̶d̶e̶ ̶E̶s̶p̶e̶c̶i̶a̶l̶i̶s̶t̶a̶ ̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶t̶r̶a̶t̶a̶ ̶a̶ ̶L̶e̶i̶ ̶8̶.̶1̶1̶2̶,̶ ̶d̶e̶ ̶1̶1̶ ̶d̶e̶ ̶d̶e̶z̶e̶m̶b̶r̶o̶ ̶d̶e̶ ̶1̶9̶9̶0̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°01/1994.
04/91 Altera o Art. 2º da Resolução CEPG n.º 02/88.
05/91 Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.
06/91 Dispõe sobre as consequências da não aprovação pelo CEPG de Projeto de Pesquisa único ou de Relatório de Atividades de Pesquisa.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
01/90 Atualiza as normas quanto ao envio de Projetos de Pesquisa, Planos de Atividades de Pesquisa e Relatórios de Pesquisa ao CEPG, conforme os Memorandos 050, 051, e 072/89, publicados nos Boletins n.º 16 e 20 de 1989.
02/90 Define normas para Bolsas de Iniciação Científica e Bolsa de Estágio e seus procedimentos.
03/90 Altera a Resolução n.º 04/88 do CEPG, revogando os itens III e V do Art. 1º.
04/90 Dá normas que regulamentam a matrícula nos cursos de pós-graduação na UFRJ.
05/90 Extingue a obrigatoriedade da disciplina de Estudo de Problemas Brasileiros nos cursos de pós-graduação da UFRJ.
01/89 ̶D̶e̶f̶i̶n̶e̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶s̶s̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶B̶o̶l̶s̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶I̶n̶i̶c̶i̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶C̶i̶e̶n̶t̶í̶f̶i̶c̶a̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°01/93
02/89 Define normas para avaliação do desempenho acadêmico para progressão funcional de docentes sem titulação.
04/89 Define normas para concessão do Semestre Sabático.
01/88 ̶D̶á̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶q̶u̶e̶ ̶r̶e̶g̶u̶l̶a̶m̶e̶n̶t̶a̶m̶ ̶a̶ ̶o̶r̶g̶a̶n̶i̶z̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶o̶ ̶r̶e̶g̶i̶m̶e̶ ̶d̶i̶d̶á̶t̶i̶c̶o̶-̶c̶i̶e̶n̶t̶í̶f̶i̶c̶o̶ ̶d̶o̶s̶ ̶c̶u̶r̶s̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶n̶a̶ ̶U̶F̶R̶J̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N° 01/1999.
02/88 Fixa critérios para constituição das comissões de avaliação, assessoria e acompanhamento dos cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
03/88 ̶F̶i̶x̶a̶ ̶c̶r̶i̶t̶é̶r̶i̶o̶s̶ ̶a̶o̶s̶ ̶c̶a̶n̶d̶i̶d̶a̶t̶o̶s̶ ̶a̶ ̶b̶o̶l̶s̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶M̶e̶s̶t̶r̶a̶d̶o̶ ̶e̶ ̶D̶o̶u̶t̶o̶r̶a̶d̶o̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶d̶i̶d̶a̶s̶ ̶p̶e̶l̶a̶s̶ ̶a̶g̶ê̶n̶c̶i̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶f̶o̶m̶e̶n̶t̶o̶ Revogada pela Resolução CEPG N°05/1993.
04/88 P̶r̶e̶v̶ê̶ ̶a̶ ̶e̶x̶t̶e̶n̶s̶ã̶o̶ ̶d̶o̶ ̶P̶r̶o̶g̶r̶a̶m̶a̶ ̶d̶e̶ ̶B̶o̶l̶s̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶f̶i̶x̶a̶ ̶c̶r̶i̶t̶é̶r̶i̶o̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶s̶s̶ã̶o̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶s̶ ̶m̶e̶s̶m̶a̶s̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG Nº01/93
05/88 Dá normas quanto à solicitação de alteração de regime de trabalho com base em Projetos de Pesquisa.
06/88 ̶D̶e̶f̶i̶n̶e̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶s̶s̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶B̶o̶l̶s̶a̶s̶ ̶d̶e̶ ̶I̶n̶i̶c̶i̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶C̶i̶e̶n̶t̶í̶f̶i̶c̶a̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°01/93.
07/88 ̶D̶á̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶q̶u̶a̶n̶t̶o̶ ̶a̶o̶ ̶e̶n̶v̶i̶o̶ ̶d̶e̶ ̶P̶r̶o̶j̶e̶t̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶P̶e̶s̶q̶u̶i̶s̶a̶,̶ ̶P̶l̶a̶n̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶A̶t̶i̶v̶i̶d̶a̶d̶e̶s̶ ̶d̶e̶ ̶P̶e̶s̶q̶u̶i̶s̶a̶ ̶e̶ ̶R̶e̶l̶a̶t̶ó̶r̶i̶o̶s̶ ̶a̶o̶ ̶C̶E̶P̶G̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG n.º 01/1990
01/86 ̶D̶á̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶q̶u̶e̶ ̶r̶e̶g̶u̶l̶a̶m̶e̶n̶t̶a̶m̶ ̶a̶ ̶r̶e̶v̶a̶l̶i̶d̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶r̶e̶g̶i̶s̶t̶r̶o̶ ̶d̶e̶ ̶d̶i̶p̶l̶o̶m̶a̶s̶ ̶e̶ ̶c̶e̶r̶t̶i̶f̶i̶c̶a̶d̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°03/2002.
02/86 ̶D̶á̶ ̶n̶o̶r̶m̶a̶s̶ ̶q̶u̶e̶ ̶r̶e̶g̶u̶l̶a̶m̶e̶n̶t̶a̶m̶ ̶o̶ ̶r̶e̶g̶i̶s̶t̶r̶o̶ ̶d̶e̶ ̶d̶i̶p̶l̶o̶m̶a̶ ̶o̶u̶ ̶c̶e̶r̶t̶i̶f̶i̶c̶a̶d̶o̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶x̶p̶e̶d̶i̶d̶o̶ ̶p̶o̶r̶ ̶e̶s̶t̶a̶b̶e̶l̶e̶c̶i̶m̶e̶n̶t̶o̶ ̶d̶e̶ ̶e̶n̶s̶i̶n̶o̶,̶ ̶d̶o̶ ̶p̶a̶í̶s̶ ̶c̶o̶m̶ ̶o̶ ̶q̶u̶a̶l̶ ̶o̶ ̶B̶r̶a̶s̶i̶l̶ ̶m̶a̶n̶t̶é̶m̶ ̶a̶c̶o̶r̶d̶o̶ ̶c̶u̶l̶t̶u̶r̶a̶l̶.̶ Revogada pelo Art. 10° da Resolução CEPG N°03/2002
03/86 Dá normas para aprovação e homologação de Bancas de Mestrado e Doutorado.
04/86 Resolve revogar várias Resoluções e Decisões.
05/86 Dá normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEPG.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022
06/86 ̶F̶i̶x̶a̶ ̶c̶r̶i̶t̶é̶r̶i̶o̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶ ̶c̶o̶n̶c̶e̶s̶s̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶c̶e̶r̶t̶i̶f̶i̶c̶a̶d̶o̶s̶ ̶a̶ ̶n̶í̶v̶e̶l̶ ̶d̶e̶ ̶E̶s̶p̶e̶c̶i̶a̶l̶i̶z̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶A̶p̶e̶r̶f̶e̶i̶ç̶o̶a̶m̶e̶n̶t̶o̶ ̶a̶ ̶a̶l̶u̶n̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶c̶u̶r̶s̶o̶ ̶d̶e̶ ̶M̶e̶s̶t̶r̶a̶d̶o̶ ̶q̶u̶e̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶c̶h̶e̶g̶a̶m̶ ̶a̶ ̶r̶e̶a̶l̶i̶z̶a̶r̶ ̶a̶ ̶t̶e̶s̶e̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°02/1993.
01/85 Dilata o prazo de entrega de Relatórios de 1985, Projetos de Pesquisa e Bolsa de Iniciação Científica de 1986 para 15 de março de 1986.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022.
02/85 Dá normas que regulamentam a homologação de Coordenadores de Cursos de pós-graduação stricto sensu.
01/82 Obriga o registro de Matrícula do Aluno, de Disciplinas e de Inscrição em Disciplinas.
02/81 ̶A̶p̶r̶o̶v̶a̶ ̶o̶ ̶m̶o̶d̶e̶l̶o̶ ̶d̶e̶ ̶F̶i̶c̶h̶a̶ ̶d̶e̶ ̶D̶a̶d̶o̶s̶ ̶e̶ ̶o̶ ̶r̶o̶t̶e̶i̶r̶o̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶C̶u̶r̶r̶i̶c̶u̶l̶u̶m̶ ̶V̶i̶t̶a̶e̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°03/2013.
01/80 Registros de Matrícula de Aluno; Disciplinas; de Inscrição em Disciplinas.
02/79 ̶A̶p̶r̶o̶v̶a̶ ̶o̶ ̶R̶o̶t̶e̶i̶r̶o̶ ̶F̶o̶r̶m̶a̶t̶o̶ ̶e̶ ̶A̶p̶r̶e̶s̶e̶n̶t̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶T̶e̶s̶e̶s̶ ̶o̶u̶ ̶D̶i̶s̶s̶e̶r̶t̶a̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶(̶F̶A̶T̶E̶D̶)̶ ̶d̶e̶ ̶p̶ó̶s̶-̶g̶r̶a̶d̶u̶a̶ç̶ã̶o̶ ̶n̶a̶ ̶U̶n̶i̶v̶e̶r̶s̶i̶d̶a̶d̶e̶ ̶F̶e̶d̶e̶r̶a̶l̶ ̶d̶o̶ ̶R̶i̶o̶ ̶d̶e̶ ̶J̶a̶n̶e̶i̶r̶o̶.̶ Revogada pela Resolução CEPG N°02/2002.
02/76 Dispõe sobre inscrição em concurso para cargos ou empregos de Professor Titular da UFRJ
04/74 Normas para obter certificados de Aperfeiçoamento ou Especialização
00/73 Regulamentação dos cursos de extensão universitária.Revogada pela Resolução CEPG/PR2/UFRJ N°57/2022