CNPq_Expresso chegará a 10 novos aeroportos no primeiro semestre de 2012
29/03/2012
O sistema, cujo objetivo é reduzir o tempo de liberação de insumos e equipamentos para pesquisa, teve início há um ano em Guarulhos.
Até junho deste ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverá implantar o sistema CNPq_Expresso - que visa simplificar e agilizar a liberação de importações destinadas à pesquisa - em dez dos principais aeroportos do Brasil. Atualmente, apenas o Aeroporto Internacional de Guarulhos (São Paulo) oferece o serviço e a partir de hoje (28), a iniciativa também funcionará no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (27), durante o workshop sobre o sistema oferecido pelo CNPq a pesquisadores, representantes de institutos e centros de pesquisa e despachantes do Rio de Janeiro.
Depois do Galeão, o sistema será implementado no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em 10 de abril; em Brasília (DF), no dia 18 de abril; em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC), no dia 24 de abril. No dia 22 de maio, o sistema chega ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). Em Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) a instalação do CNPq_Expresso ocorre em 14 de junho. A ideia é se espalhar para outros aeroportos de acordo com os resultados. Durante o evento, também foi considerada a hipótese de se estender o serviço aos portos.
O workshop aconteceu no terminal de cargas da Infraero no Rio de Janeiro e teve a participação de representantes do CNPq, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Infraero, parceiros na iniciativa. No evento, foram divulgados detalhes do CNPq_Expresso e apresentados os resultados de um ano de atividade no Aeroporto de Guarulhos. A porta de entrada paulista foi escolhida para ser o piloto do programa, já que recebe 60% das importações do País, de acordo com Nívea Vanzeler, coordenadora de importação do CNPq.
Menos dias - A iniciativa se baseou no regime aduaneiro Linha Azul, que facilita as atividades de empresas, e conseguiu reduzir de 20 para cinco dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho. Ernesto Costa de Paula, diretor de Gestão e Tecnologia da Informação no CNPq, conta que em alguns casos as entregas chegam em "apenas 24 horas", representando "um grande resultado para a pesquisa científica brasileira".
Um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva (CNPq_Expresso), que darão a elas tratamento rápido e prioritário. O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que poderá receber os modelos por e-mail e imprimi-los. Ele também terá à disposição um e-mail em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.
Outro aviso por e-mail, desta vez o da chegada do material, deve ser realizado um dia antes da data prevista. A mensagem deve conter informações como o nome do importador, o número do equipamento aeronáutico (contêiner), o número do vôo, o (M)AWB/HAWB e a previsão de chegada.
Críticas - Entretanto, alguns dos participantes do workshop aproveitaram para expor os percalços que vêm dificultando a importação de insumos, sobretudo os de pesquisas biológicas. Armazenamento inadequado (muitos materiais acabam inutilizáveis por problemas como a falta de manutenção das condições de conservação) e burocracia foram as principais reclamações.
Nívia lembrou a importância de o exportador estabelecer com clareza as condições de armazenamento e ressaltou que a conservação no Brasil é responsabilidade do importador. No caso da manutenção de temperaturas baixas, por exemplo, "é necessário que o importador troque o gelo seco durante todo o tempo que o material estiver esperando a liberação no Brasil". Em relação à burocracia e necessidade de mais de uma anuência, ela explica que a petição RDC 1 (Resolução da Diretoria Colegiada) da Anvisa facilitou muito o processo.
"Nosso maior problema é quando o processo não vem com a petição. O protocolo não tem como fazer a triagem e o material cai em exigência", conta Rosiara Guimarães, médica especialista da Anvisa, que rechaça a ideia de que "a Anvisa é o gargalo da importação da pesquisa no Brasil". "Estamos aqui para sermos parceiros e não para atravancar. Mas é preciso um mínimo de instrução", reitera.
TIP - "Grande parte dos problemas de importação para pesquisa decorre do desconhecimento", alega Nívea. Para minimizar esse aspecto, foi lançado em julho do ano passado o Tutorial de Importação para Pesquisa (TIP), sistema on-line que orienta os agentes envolvidos no processo, tanto no Regime Simplificado quanto no Regime Normal de Importação. O portal, disponível no link http://tip.cnpq.br, permite realizar simulações completas, trazendo exemplos de formulários e documentos preenchidos, além de todo o caminho detalhado para que a importação seja legal e ágil.
Solange Rezende, pesquisadora do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo, foi uma das implementadoras do TIP. Ela conta que após a criação do serviço, hoje o CNPq recebe "muito menos ligações com dúvidas". Solange lembra que o sistema também conta com um fórum, onde os pesquisadores perguntam e respondem sobre suas experiências. O site filtra pesquisas e instituições, agrupando semelhanças, o que pode auxiliar também.
Indagada sobre a possibilidade de incluir remessas rápidas, como por meio de Fedex, no serviço, Nívea contou que desde 2010 isso vem sendo pleiteado, mas não se obteve sucesso. Também lembrou que a remessa expressa perde o direito à isenção. "Nós não recomendamos", completa.
Este ano, o Ministério da Fazenda liberou US$ 700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011 foram liberados US$ 650 milhões e as importações autorizadas somaram US$ 510 milhões.