Patentes crescem 64% no País em dez anos
08/03/2012
Relatório internacional analisou registro de patentes entre 2001 e 2010. Nesse período, Europa e Japão tiveram declínio.
Uma análise feita pelo maior banco de dados de patentes do mundo mostra que o número desses registros no Brasil cresceu 64% entre 2001 e 2010, período em que Europa e Japão tiveram declínio de 30% e 25%.
Os números estão em um relatório baseado no Índice Mundial Derwent de Patentes (DWPI). Produzido pela Thomson Reuters (multinacional provedora de dados no setor de negócios), o documento analisou patentes solicitadas e concedidas no Brasil e invenções publicadas fora do sistema oficial enquanto aguardam confirmação.
Na década, o País teve 130 mil pedidos de registros "inovadores" segundo os critérios do DWPI. Na China, que acabou de superar os EUA e o Japão em pedidos de patentes, foram três milhões.
O Brasil acelerou sua inovação entre 2007 e 2010, ano em que atingiu cerca de 5.500 "invenções únicas". Esse termo significa que o relatório atribui um só ponto a cada patente, evitando que ela seja contabilizada repetidamente ao ser solicitada, deferida e publicada.
A análise permitiu ver o Brasil como um "canteiro fértil" da inovação, nas palavras do relatório, mesmo diante de um problema crônico: a demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em concluir pedidos de registro de patentes. "O INPI tem 150 mil pedidos acumulados e não é incomum que a aprovação leve de oito a dez anos", diz o relatório, que vê nisso um entrave a investimentos estrangeiros. Segundo o Derwent, em países ricos a média de espera é de quatro anos.
Perfil nacional - No período entre 1997 e 2007, ocorreu uma inversão entre o perfil de solicitantes de patentes no INPI. No início, 64% dos pedidos vinham de fora do País. No último ano, eram apenas 36%. Esse problema é mais visível quando se observam os maiores solicitantes de patentes do País. Encabeçado pela Petrobras, o grupo dos cinco primeiros tem só empresas estatais e instituições públicas de pesquisa. Ao todo, 27% das patentes brasileiras são de universidades, para as quais a rapidez não é tão crucial.
Apesar de criticar a lentidão do INPI, a Thomson Reuters diz que parte da demora vem do fato de o Brasil ser seletivo ao analisar os pedidos. Enquanto na China e na Índia o índice de aprovação de patentes gira em torno de 20%, no Brasil a taxa é de 2%.
Um sinal de que a inovação brasileira está mais madura que nos outros gigantes emergentes, diz o relatório, é que as patentes registradas no Brasil deixam um "rastro" de literatura científica. A área tecnológica que mais se destacou em patentes foi a de computação, seguindo a tendência observada em países desenvolvidos.
O relatório é otimista quando analisa a segurança contra a violação de patentes. "A infração pode ser comum no Brasil, mas há infraestrutura para aplicar as leis de propriedade intelectual." A sensação de segurança jurídica se reflete nos pedidos de registros de marcas, que subiram 200% no período, diz a Thomson Reuters.
Outro lado - Segundo o INPI, o tempo de análise de patentes já caiu de sete anos para cinco anos e quatro meses. O diretor de patentes, Julio Cesar Moreira, diz que devem ser contratados 400 pareceristas até 2015 para reduzir a espera.
(Folha de São Paulo)