CNPQ amplia prazo para mães cientistas em avaliação de produtividade no Brasil
17/01/2024
A Diretoria Executiva da CNPq publicou uma nota no dia 6 de janeiro em que anuncia a mudança dos critérios de avaliação para editais de produtividade a partir de março de 2024, além de uma série de outras medidas. Uma das principais mudanças é que o período de avaliação da produtividade científica das proponentes seja estendido por dois anos, para cada parto ou adoção que ocorrer dentro do prazo estipulado na chamada.
A mudança ocorreu depois de uma polêmica envolvendo uma avaliação em que o parecerista negou uma bolsa afirmando que a gestação de uma candidata havia “atrapalhado sua carreira”. Após a repercussão do caso, dezenas de pesquisadoras também alegaram terem recebido pareces similares, o que levou a CNPq a se posicionar publicamente.
De acordo com o Parenting in Science, organização que promove mobilização em prol de pesquisadores pais e mães, a mudança é significativa pois até agora apenas 35% dos Comitês de Avaliação (CA) tinham diretrizes que levavam paternidade ou maternidade em consideração no momento de avaliação das bolsas. Agora, todos os comitês terão que levar isso em consideração. A CNPq também determinou a revisão dos pareceres no edital de 2023 em que o preconceito contra gestantes pode ter prejudicado a candidatura.
Além da mudança desse critério específico, a CNPq anunciou que vai criar um Grupo de Trabalho para elaborar um Código de Ética para membros dos CA’s e assessores ad hoc, com prazo de dois meses e início em fevereiro de 2024. Ao final do trabalho, o Código de Ética será incorporado como Anexo à uma versão revisada da Resolução Normativa 002/2015, que disciplina o assessoramento Científico-Tecnológico à CNPQ.