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A FINEP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na quinta (17/03) um Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS).
Para o novo programa, resultado da iniciativa conjunta das duas instituições, foi disponibilizado R$ 1 bilhão, que será aplicado de 2011 a 2014. O objetivo do PAISS é fomentar projetos que visem ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa a partir da cana-de-açúcar.
A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, do presidente da FINEP, Glauco Arbix, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Golombiewski, entre outras autoridades.
"A presidenta Dilma Rousseff quer que FINEP e BNDES estabeleçam ações de parceria e este é um programa conjunto que valoriza nossa matriz energética limpa", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.
Os projetos selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes. Ou seja, os investidores poderão obter financiamento dentro das diversas linhas e programas da FINEP e do BNDES, de acordo com as características dos projetos, incluindo participação societária por intermédio da BNDESPAR. O custo para o tomador, portanto, dependerá do modelo do projeto apresentado.
Trata-se de uma iniciativa do governo brasileiro para unir esforços de seus principais órgãos de fomento a fim de que o Brasil possa alcançar, nas tecnologias mais avançadas, o mesmo protagonismo tecnológico já desempenhado na produção de biocombustíveis convencionais.
"O acordo entre as duas instituições contribuirá para uma maior capacidade de coordenação no apoio aos investimentos em inovação na indústria processadora de cana-de-açúcar", afirmou Glauco Arbix.
A FINEP e o BNDES têm agendas próprias de apoio ao desenvolvimento tecnológico do setor, com prioridades distintas. Assim, é de fundamental importância o aperfeiçoamento desse modelo, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados de forma mais coordenada, evitando a duplicidade de esforços e pulverização de recursos.
O Brasil ocupa posição privilegiada no mundo como grande produtor de biocombustíveis, em particular de etanol a partir da cana-de-açúcar, mas a tecnologia industrial atual está próxima de seus limites. O novo desafio diz respeito ao domínio das tecnologias de produção do etanol de segunda geração, ou seja, a partir da biomassa. Essas novas rotas de conversão, contudo, são objeto de uma intensa corrida tecnológica internacional, sobretudo por parte de EUA e União Européia, o que pode implicar a perda da liderança tecnológica brasileira no setor sucroenergético.
Em função desse cenário e para atingir os objetivos propostos, o PAISS contará com três linhas temáticas: o Bioetanol de 2ª geração; novos produtos derivados da cana-de-açúcar, incluindo o desenvolvimento a partir da biomassa da cana por meio de processos biotecnológicos; e gaseificação, com ênfase em tecnologias, equipamentos, processos e catalisadores.
O acordo entre FINEP e BNDES para a criação do PAISS também visa estimular a obtenção de produtos de maior valor agregado, que podem ser obtidos a partir da biomassa da cana, como, por exemplo, os combustíveis de maior conteúdo energético (diesel, gasolina, butanol e querosene de aviação) ou mesmo intermediários químicos com aplicações industriais diversas.
O Brasil, diferentemente dos países do hemisfério norte, tem vantagens competitivas em função da maior disponibilidade de biomassa a baixo custo. Tal fato, aliado a um apoio mais eficiente para o desenvolvimento das novas técnicas de conversão, poderá levar o país a ser o pioneiro na produção de etanol celulósico e outros biocombustíveis avançados.
Poderão participar do PAISS empresas cujo objetivo social compreenda a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas às tecnologias incluídas no Plano. As propostas devem estar vinculadas aos planos de negócios das empresas, prevendo a efetiva introdução das tecnologias e produtos no mercado.
A carteira conjunta de projetos de inovação na cadeia de produção de etanol e derivados do FINEP e BNDES somam R$ 413,5 milhões, dos quais a FINEP é responsável por R$ 244,4 milhões por meio de financiamentos e o BNDES por R$ 169,1 milhões. Desse modo, a aprovação do PAISS dota o setor sucroenergético com mais do que o dobro de recursos atualmente disponibilizados e, com isso, aproxima o Brasil do nível de investimento em inovação observado nos EUA e União Européia.
O PAISS não envolve a transferência de recursos entre FINEP e BNDES. Os projetos derivados dos planos de negócios selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes.
Crise nuclear no Japão
De acordo com Mercadante, o governo acompanha a crise no Japão para reavaliar o Programa Nuclear Brasileiro. O ministro disse ainda que o governo não começou a discutir mudanças no plano de expansão da matriz nuclear brasileira, mas está atento às eventuais mudanças em protocolos de segurança. "Vamos aguardar os desdobramentos. Uma coisa é certa: vamos adotar todos os protocolos internacionais, que provavelmente ficarão muito mais rigorosos", disse.
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