Nota do CEPG sobre Corte das Bolsas
23/08/2019
O lugar da pesquisa nas universidades brasileiras é tão antigo quanto as próprias universidades, data do primeiro quartel do século XX. As universidades, antes inexistentes, assumiram rapidamente o protagonismo nas pesquisas, incorporando quase todas as instituições onde as investigações científicas eram realizadas, por vezes de forma dispersa e assistemática.
Nesse cenário de protagonismo das universidades na pesquisa, foi oportuna e fundamental a criação do CNPq, em 1951, órgão federal destinado a sistematizar e a institucionalizar o fomento à pesquisa e a promover o desenvolvimento do País. Foram necessárias décadas, para construir os fundamentos da pós-graduação e da pesquisa com a qualidade hoje reconhecida mundialmente, e que alçou nossas universidades ao mais alto patamar internacional em diversas áreas do conhecimento, nas quais hoje são referências incontestes.
A projeção internacional que nos orgulha vem sendo construída às custas de investimento governamental visionário e idealista, fator imprescindível, quando se trata de pesquisas, que pretendem um saber constituído em diversificadas durações e sobre alicerces conjecturais.
Deste modo será desastroso para o ensino, para a pesquisa e para o desenvolvimento tecnológico do Brasil a descontinuidade do financiamento das pesquisas, sobretudo neste momento de elevada competição internacional em que nossas instituições universitárias angariaram lugar destacado e inequívoco reconhecimento. Essas medidas anunciadas, além de sopear a formação em andamento de alunos de pós-graduação e de graduação, atinge o coração da mais importante iniciativa de estimulo à vocação científica, um modelo apreciado e aplaudido em todo o Mundo: O Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC.
O PIBIC tem sido o mais importante agente de soerguimento tanto do nível dos cursos de graduação quanto das próprias pesquisas que se realizam no seio das universidades, uma vez que, a um só tempo, mantém o graduando em seu curso e o introduz no universo da investigação científica desde os primórdios de sua formação. Além disso, as medidas anunciadas inviabilizam a permanência de discentes, sobretudo de mestrado e doutorado, uma vez que muitos desses têm nas bolsas o único meio de subsistência, ainda que os valores dessas sejam reconhecidamente baixos.
Desta forma, o Conselho Superior de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ, que representa a comunidade acadêmica da mais antiga instituição de ensino superior do Brasil, cônscio de seu papel como gleba primordial no desenvolvimento cientifico e tecnológico do Pais, solicita que o orçamento do MCTI assim como o do CNPq sejam recompostos, sob a pena de haver um desmonte sem precedentes do sistema educacional de maior qualidade no Brasil, enorme orgulho para a Nação Brasileira: o ensino superior público, com sua inerente relação com a pesquisa que lhe afere a proverbial qualidade.
Esse Sistema, o nosso Sistema, é responsável por mais de 95% da produção científica nacional e a ele devemos, na mesma proporção, o conhecimento que leva o prestigioso selo nacional. A UFRJ está em consonância com os anseios da sociedade brasileira, que rejeita retrocessos e negligências nas areas de Educacão e de Ciência e Tecnologia.