Diante do contingenciamento orçamentário na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a Diretoria Executiva (DEX) da CAPES decidiu congelar, a partir de junho de 2019, bolsas e taxas escolares concedidas a cursos abrangidos pelos seguintes critérios:
a) Cursos avaliados com nota 3 na Avaliação Trienal 2013 e nota 3 na Avaliação Quadrienal 2017, simultaneamente; e
b) Cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e nota 3 na Avaliação Quadrienal 2017, simultaneamente.