PR-2

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Universidade Federal do Rio de Janeiro



Resoluções CEPG
01/17 Definir a diplomação em cotutela como a dupla diplomação na pós-graduação stricto sensu
01/16 Modifica a Resolução CEPG nº 02/2002, que dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
02/16 Modifica a Resolução CEPG nº 01/2013, que estabelece o calendário de envio de proposta de criação de Programa ou novo Nível de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro
01/15 Altera os artigos 34 e 41 da Resolução CEPG 01/2006.
02/15 Defesa remotamente por videoconferência
01/13 Estabelece o calendário de envio de proposta de criação de Programa ou novo Nível de Curso de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/13 Autoriza e estabelece as condições para a dispensa de revalidação de diploma para fins de admissão de alunos portadores de diplomas obtidos no exterior em cursos de pós-graduação da UFRJ.
03/13 Dispõe sobre a revogação da Resolução CEPG nº 02/1981 e aprova a adoção do Curriculum Lattes como padrão a ser usado como subsídio para credenciamento de docentes junto a programas de pós-graduação e demais decisões do CEPG.
04/13 Modifica a Resolução CEPG no 03/2012, que estabelece normas sobre a contratação de professores visitantes, para adaptá-la à Lei 12.772/2012 e estabelecer a dispensa da revalidação de diploma estrangeiro nos casos que especifica.
05/13 Autoriza os Centros a estabelecer calendários próprios para a entrada de pedidos de revalidação de Diplomas e Certificados de Pós-graduação.
01/12 Estabelece diretrizes e recomendações para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós- Graduação
02/12 Complementa as diretrizes para orientar a resolução de problemas decorrentes da greve que afetam Programas de Pós-Graduação aprovadas em Resolução do CEPG de 13/07/2012.
03/12 Estabelece normas para a contratação temporária de professores ou pesquisadores visitantes, de que tratam as Leis no 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e no 9.849, de 26 de outubro de 1999.
04/12 Altera os artigos 53 e 54 (inciso III do parágrafo 5º) da Resolução CEPG 01/2006 e o artigo 9º da Resolução CEPG 02/2002.
01/11 Instituir a política de Propriedade Intelectual que dispõe sobre as normas de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFRJ.
01/09 Estabelece normas para revalidação de Diplomas e Certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
02/09 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
03/09 Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Un
01/07 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
01/06 A criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/06 Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Un
01/03 Estabelece normas para a contratação temporária de professores ou pesquisadores visitantes.
02/03 Aprova o Regimento do Conselho de Ensino para Graduados da UFRJ.
01/02 Dispõe sobre a transição da atribuição de conceito e cálculo do coeficiente de rendimento de alunos com ingresso anterior a 1978 e readmissão posterior.
02/02 Dispõe sobre a formatação e demais procedimentos para a preparação de dissertações de Mestrado e teses de Doutorado na UFRJ.
03/02 Estabelece normas para revalidação de diplomas e certificados de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
04/02 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Programas de Pós-graduação stricto sensu realizados pela UFRJ em convênios com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, brasileiras ou estrangeiras.
01/01 Dispõe sobre o registro dos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRJ.
02/01 Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão de Pós-graduação e Pesquisa das Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares.
03/01 Dispõe sobre a nulidade do Edital Extraordinário de Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado em Educação - Turma 1999, datado de 24 de setembro de 2001.
04/01 Dispõe sobre a opção dos alunos por novo Regulamento de Programa de Pós-Graduação.
05/01 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Cursos de Pós-Graduação da UFRJ.
01/00 Dispõe sobre a criação e as atribuições da Comissão Especial de Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Educação.
02/00 Encaminhamento ao Reitor.
03/00 Dispõe sobre os programas de pós-doutorado.
01/99 Dispõe sobre a criação, organização, regime didático e atividades acadêmicas dos Programas e Cursos de Pós-graduação da UFRJ.
02/99 Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Colegiado de Pós-graduação e Pesquisa nas Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares.
01/98 Dispõe sobre providências a serem adotadas para Programas de Pós-graduação com conceitos um, dois ou três no processo de avaliação da CAPES ou da agência federal responsável pela avaliação dos Programas de Pós-graduação.
01/97 Institui o Comitê local do Programa de Bolsas de Iniciação Científica para assessorar o CEPG nos assuntos pertinentes ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica.
02/97 Dispõe sobre a criação e atribuições gerais do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRJ.
03/97 Dá normas que regulamentam a elaboração de atas de defesa e a emissão de diplomas e certificados de pós-graduação.
01/96 Dispõe sobre a emissão de 2ª via de diplomas dos cursos de pós-graduação.
01/95 Define normas para a contratação temporária de Professores e Pesquisadores Visitantes, de que trata a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
02/95 Estabelece normas para emissão de histórico escolar e alteração de conceito em disciplina de cursos de pós-graduação, assim como para aprovação de bancas examinadoras de defesa de dissertação/tese.
03/95 Estabelece as diretrizes para a descentralização da apreciação de mérito das solicitações para utilização de recursos destinados a diárias, ajudas de custo e passagens nacionais para professores, técnicos de nível superior e alunos da UFRJ, assim como pró
04/95 Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos financeiros em atividades que envolvam a atuação externa (atividades de campo) de alunos de pós-graduação de funcionários e professores.
01/94 Define normas para a contratação temporária de Professores e de Pesquisadores Visitantes, de que trata a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
02/94 Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas do Programa Especial de Treinamento.
01/93 Revoga as seguintes Resoluções: CEPG n.º 01/79, n.º 04/88, n.º 06/88, n.º 01/89.
02/93 Fixa critérios para concessão de certificados a nível de Especialização e Aperfeiçoamento a alunos de curso de Mestrado que não chegam a realizar a tese.
03/93 Substitui a Resolução CEPG s/n., publicada no BUFRJ n.º 48, de 30 de novembro de 1978, que regulamenta os cursos para graduados, em nível de Aperfeiçoamento, Especialização, Treinamento Profissional e Atualização.
04/93 Fixa critérios para análise de certificados de curso de Especialização e Aperfeiçoamento, tendo em vista o inciso 3, da alínea A do parágrafo 1º, do Art.1º da Lei n.º 8243, de 14/10/91.
05/93 Fixa critérios aos candidatos a bolsas de Mestrado e Doutorado, concedidas pelas Agências de Fomento.
01/92 Dispõe sobre a elegibilidade de benefícios à UFRJ, com base em Projetos de Pesquisa.
02/92 Altera os Artigos 33 e 34 da Resolução CEPG n.º 01/88, que regulamenta a organização e o regime didático-científico dos cursos de pós-graduação da UFRJ.
03/92 Fixa critérios para concessão de diploma a nível de pós-graduação stricto sensu, por cursos que definam trabalhos em substituição à tese e/ou dissertação.
04/92 Fixa critérios para análise de certificados de curso de Especialização, tendo em vista o inciso 3, da alínea A, do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei n.8243, de 14/10/91.
01/91 Define normas para a contratação de Professor Visitante, de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Substituída pela Resolução n.º 01/95)
02/91 Altera a Resolução n.º 04/88 do CEPG revogando os itens II e IV, do Art. 1º.
03/91 Define normas para a contratação de Pesquisador e de Especialista de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
04/91 Altera o Art. 2º da Resolução CEPG n.º 02/88.
05/91 Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.
06/91 Dispõe sobre as conseqüências da não aprovação pelo CEPG de Projeto de Pesquisa único ou de Relatório de Atividades de Pesquisa.
01/90 Atualiza as normas quanto ao envio de Projetos de Pesquisa, Planos de Atividades de Pesquisa e Relatórios de Pesquisa ao CEPG, conforme os Memorandos 050, 051, e 072/89, publicados nos Boletins n.º 16 e 20 de 1989.
02/90 Define normas para Bolsas de Iniciação Científica e Bolsa de Estágio e seus procedimentos.
03/90 Altera a Resolução n.º 04/88 do CEPG, revogando os itens III e V do Art. 1º.
04/90 Dá normas que regulamentam a matrícula nos cursos de pós-graduação na UFRJ.
05/90 Extingue a obrigatoriedade da disciplina de Estudo de Problemas Brasileiros nos cursos de pós-graduação da UFRJ.
01/89 Define normas para concessão de Bolsas de Iniciação Científica.
02/89 Define normas para avaliação do desempenho acadêmico para progressão funcional de docentes sem titulação.
04/89 Define normas para concessão do Semestre Sabático.
01/88 Dá normas que regulamentam a organização e o regime didático-científico dos cursos de pós-graduação na UFRJ.
02/88 Fixa critérios para constituição das comissões de avaliação, assessoria e acompanhamento dos cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado).
03/88 Fixa critérios aos candidatos a bolsas de Mestrado e Doutorado concedidas pelas agências de fomento.
04/88 Prevê a extensão do Programa de Bolsas de pós-graduação e fixa critérios para concessão para as mesmas.
05/88 Dá normas quanto à solicitação de alteração de regime de trabalho com base em Projetos de Pesquisa.
06/88 Define normas para a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.
07/88 Dá normas quanto ao envio de Projetos de Pesquisa, Planos de Atividades de Pesquisa e Relatórios ao CEPG.
01/86 Dá normas que regulamentam a revalidação e registro de diplomas e certificados de pós-graduação.
02/86 Dá normas que regulamentam o registro de diploma ou certificado de pós-graduação expedido por estabelecimento de ensino, do país com o qual o Brasil mantém acordo cultural.
03/86 Dá normas para aprovação e homologação de Bancas de Mestrado e Doutorado.
04/86 Resolve revogar várias Resoluções e Decisões.
05/86 Dá normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEPG.
06/86 Fixa critérios para a concessão de certificados a nível de Especialização e Aperfeiçoamento a alunos de curso de Mestrado que não chegam a realizar a tese.
01/85 Dilata o prazo de entrega de Relatórios de 1985, Projetos de Pesquisa e Bolsa de Iniciação Científica de 1986 para 15 de março de 1986.
02/85 Dá normas que regulamentam a homologação de Coordenadores de Cursos de pós-graduação stricto sensu.
01/82 Obriga o registro de Matrícula do Aluno, de Disciplinas e de Inscrição em Disciplinas.
02/81 Aprova o modelo de Ficha de Dados e o roteiro para Curriculum Vitae.
01/80 Registros de Matrícula de Aluno; Disciplinas; de Inscrição em Disciplinas.
02/79 Aprova o Roteiro Formato e Apresentação de Teses ou Dissertações (FATED) de pós-graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/76 Dispõe sobre inscrição em concurso para cargos ou empregos de Professor Titular da UFRJ
04/74 Normas para obter certificados de Aperfeiçoamento ou Especialização
0 Regulamentação dos cursos de extensão universitária.